Política de Privacidade – COMPRA DIRETA

1. Quem é o controlador e como falar conosco

Controlador: ATAC SISTEMAS LTDA
Endereço: Rua Juiz de Fora, 217, 7º andar Barro Preto - Belo Horitonte - MG
E-mail de privacidade: suporte@atacsistemas.com.br
Canal de atendimento: E-mail: suporte@atacsistemas.com.br

2. Quais dados tratamos

O aplicativo COMPRA DIRETA possui caráter demonstrativo e não realiza cadastro completo nem coleta dados como endereço, documentos, dados de pagamento ou localização.

2.1. E-mail para autenticação (2FA)

• E-mail do usuário: utilizado exclusivamente para envio e validação do código de autenticação (2FA).
• Código de autenticação (OTP): gerado para validação do acesso e com validade limitada (expira automaticamente).

2.2. Dados técnicos mínimos (segurança e estabilidade)

• Podemos tratar dados técnicos mínimos para segurança e estabilidade, como endereço IP, data/hora de acesso e registros de falhas/diagnóstico, quando aplicável.

2.3. Dados sensíveis

Não coletamos intencionalmente dados sensíveis (ex.: saúde, biometria, religião).

3. Para que usamos os dados (finalidades)

• Autenticação e segurança: envio e validação do código 2FA para liberar o acesso ao App.
• Prevenção a fraude e uso indevido: proteção do App e dos serviços associados.
• Suporte: responder solicitações enviadas ao canal de atendimento.
• Estabilidade (quando aplicável): diagnóstico de falhas e melhoria de desempenho.

4. Bases legais (LGPD)

O tratamento pode ocorrer com base em uma ou mais hipóteses legais, conforme o caso:

• Execução de contrato e procedimentos preliminares (fornecer o acesso e funcionamento do App);
• Legítimo interesse (segurança, prevenção a fraude e melhoria do serviço), com salvaguardas;
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória, quando aplicável;
• Exercício regular de direitos em processos, quando necessário.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais.

Para viabilizar o envio do código de autenticação (2FA), o e-mail do usuário pode ser tratado por provedores de infraestrutura e envio de e-mail (por exemplo, serviço de SMTP/entrega), estritamente para essa finalidade.

Quando aplicável, exigimos que fornecedores atuem como operadores e tratem dados apenas conforme nossas instruções.

6. Transferência internacional

Caso a infraestrutura utilizada para envio de e-mail ou hospedagem esteja fora do Brasil, pode ocorrer transferência internacional. Nesses casos, buscamos adotar medidas de proteção e exigir padrões adequados de segurança e privacidade.

7. Armazenamento e retenção

O e-mail é utilizado para autenticação (2FA). O código de autenticação possui validade limitada e expira automaticamente. Dados técnicos e registros de segurança, quando existentes, são mantidos apenas pelo tempo necessário para segurança, auditoria e prevenção a fraude, e depois são excluídos ou anonimizados quando possível.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados, como:

• controle de acesso e autenticação;
• criptografia em trânsito (HTTPS/TLS);
• registros de auditoria e monitoramento, quando aplicável;
• boas práticas de desenvolvimento e gestão de vulnerabilidades.

Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos para reduzir riscos continuamente.

9. Permissões do dispositivo

O App pode solicitar permissões (ex.: notificações) apenas para habilitar funcionalidades específicas. Você pode gerenciar permissões nas configurações do sistema operacional.

10. Direitos do titular (LGPD)

Você pode solicitar, quando aplicável:

• confirmação e acesso;
• correção;
• anonimização, bloqueio ou eliminação;
• portabilidade (quando aplicável);
• informação sobre compartilhamentos;
• revogação de consentimento (quando aplicável);
• revisão de decisões automatizadas (quando aplicável).

Para exercer seus direitos, envie e-mail para suporte@atacsistemas.com.br com o assunto: Privacidade – COMPRA DIRETA.

11. Exclusão de conta e dados

Este aplicativo não possui cadastro completo de usuário. Caso você queira solicitar remoção de eventual registro técnico associado a um evento específico de autenticação (2FA), entre em contato pelo e-mail suporte@atacsistemas.com.br.

Podemos reter dados mínimos quando necessário por obrigação legal ou para proteção de direitos.

12. Privacidade de crianças e adolescentes

O App não é direcionado a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem base legal adequada. Se identificarmos coleta indevida, adotaremos medidas para excluir ou adequar o tratamento.

13. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política. Quando houver mudanças relevantes, publicaremos a versão atualizada e ajustaremos a data de “Última atualização”.